Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

A decisão foi unânime.

Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão

25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no Supremo

Processo contra senador investiga supostos crimes de violação da lei de licitações. Segundo acusação, ele foi responsável por um prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos quando presidente da Câmara Legislativa do DF

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda

Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, se for extraditado

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco